Na quarta-feira (19), o Tribunal Penal Internacional criticou as sanções impostas pelos Estados Unidos a membros da corte, incluindo sua presidente, classificando-as como um “ataque flagrante” à independência do tribunal e assegurou que continuará a buscar justiça para atrocidades em todo o mundo.

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Em comunicado, o tribunal afirmou que, quando atores do Judiciário são ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que corre risco. O TPI reforçou que “continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade”.

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O Departamento de Estado dos EUA anunciou na terça-feira (18) sanções contra a presidente do TPI, Tomoko Akane, e o advogado sênior de julgamento, Abdoulaye Seye, congelando quaisquer ativos que possuam em jurisdições americanas ou que transitem pelo sistema financeiro dos EUA.

A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, classificou a medida como “muito lamentável” ao ser questionada por repórteres. Na mesma direção, a presidenta do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, manifestou apoio à corte e aos oficiais que defendem sua missão.

O tribunal destacou que o governo Trump já havia sancionado nove dos 18 juízes do TPI, ambos os procuradores-adjuntos, seu ex-procurador-chefe e outro funcionário do escritório da promotoria.

Os EUA acusam o TPI de exceder seu mandato ao investigar e buscar processar autoridades políticas e militares de alto escalão de países não-membros, como Israel e Estados Unidos.

Conforme informações da Associated Press, essas sanções evidenciam um embate crescente entre Washington e o tribunal internacional, marcado por divergências quanto à jurisdição e às atribuições da corte.