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Flávio Dino receberá indenização após acordo por ofensas em grupo de WhatsApp

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá uma indenização por danos morais firmado com Luiz Coelho de Souza, funcionário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O processo tramita na 6ª Vara Cível de Niterói, no TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

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A ação foi apresentada em maio de 2025 depois de mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp em 2023, quando o atual ministro do Supremo comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino afirmou no processo que foi chamado de “vagabundo”, “petralha” e associado ao crime organizado. O pedido inicial era de indenização de R$ 30.000, e não houve condenação em sentença: o pagamento de R$ 25.000 resulta de acordo firmado entre Dino e Luiz Coelho de Souza.

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As mensagens citadas na ação foram enviadas em 2023, quando Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública.

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