Lei sancionada reconhece doulas e fortalece parto humanizado no SUS (Foto: Instagram)
Uma nova lei sancionada nesta quinta-feira (8 de março) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete modificar a forma como gestantes são assistidas durante a gravidez e no momento do parto em todo o Brasil. A iniciativa, aguardada há muitos anos por profissionais e movimentos de saúde materna, deve impactar diretamente a rotina das unidades de saúde públicas, estabelecendo condições mais humanizadas de acompanhamento e reforçando o papel de suporte das doulas no sistema de atenção básica. Segundo o governo federal, o texto busca atender a recomendações internacionais de promoção de parto humanizado e reduzir casos de violência obstétrica contra mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, a norma reforça a diretriz de garantir informação qualificada e apoio contínuo, desde o pré-natal até o período pós-parto imediato, valorizando a experiência de cada gestante.
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Com a sanção, a profissão de doula passa a ser oficialmente regulamentada no país, reconhecendo como atividade legal o apoio físico, emocional e informativo prestado antes, durante e após o nascimento. Conforme explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa medida pode contribuir para diminuir os índices de intervenções desnecessárias, ao mesmo tempo em que ajuda a reduzir ocorrências de violência obstétrica. “Os estudos mostram que, quando há acompanhamento especializado, o sofrimento materno diminui e as taxas de cesárea são mais baixas”, afirmou Padilha durante o anúncio da lei no Palácio do Planalto.
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A proposta de regulamentação das doulas vinha sendo debatida no Congresso Nacional há vários anos e teve aprovação final após tramitar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O texto resultou de audiências públicas e consultas a movimentos de saúde da mulher, embasado em estudos sobre a humanização do parto. Especialistas ressaltam que a presença contínua desses profissionais pode melhorar a experiência das gestantes, favorecer o protagonismo feminino e reduzir procedimentos clínicos desnecessários.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Márcia Lopes, afirmou que o governo pretende ampliar gradualmente a presença de doulas nas unidades básicas de saúde de diferentes regiões do país. Segundo ela, “cada unidade poderá, em breve, contar com profissionais capacitadas para oferecer suporte integral à mulher”. Ainda não foram detalhados cronograma e orçamento, mas a expectativa é iniciar a inclusão em locais com maiores índices de mortalidade materna.
Com a lei entrando em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, os próximos passos envolvem a elaboração de normas complementares que definam requisitos para formação, registro e fiscalização das doulas. Também estão previstas campanhas de capacitação e editais de investimento em programas de saúde da mulher. A implementação ocorrerá de forma progressiva, priorizando regiões com déficit de profissionais de apoio ao parto.
Para especialistas, essa medida marca uma etapa importante na consolidação do parto humanizado e reforça o compromisso do governo federal com a saúde da mulher. Ao oficializar a atuação das doulas, a lei busca criar um modelo mais acolhedor e respeitoso, alinhado a parâmetros internacionais de cuidado materno-infantil e voltado para a redução de práticas abusivas, assegurando melhores resultados para mães e bebês em todo o território nacional.
