Instalação da comissão sobre a MP das blusinhas é adiada para quinta-feira por falta de acordo

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Comissão da ‘taxa das blusinhas’ é adiada para 13 de abril (Foto: Instagram)

A instalação da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória que institui a chamada “taxa das blusinhas” foi remarcada para quinta-feira, dia 13, às 14h30. Fontes do Broadcast Político informaram que o adiamento ocorreu em virtude da ausência de entendimento entre os parlamentares designados para compor o colegiado. Inicialmente prevista para esta quarta-feira, a reunião teve sua data alterada após divergências sobre a condução dos trabalhos e aguarda nova confirmação formal da Secretaria-Geral da Mesa.

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Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a falta de consenso se concentrou na escolha do presidente e do relator da comissão. Em declarações ao Broadcast Político, o parlamentar ressaltou que, sem essa definição, não seria possível dar início às discussões sobre o teor da Medida Provisória. A disputa interna entre partidos aliou-se à necessidade de garantir proporcionalidade entre deputados e senadores, o que prolongou as negociações.

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O colegiado misto tem a atribuição de examinar a MP que estabelece critérios para a cobrança de tributos sobre a importação de peças de vestuário popularmente conhecidas como “blusinhas”. Entre as principais atribuições da comissão estão a avaliação de impactos fiscais e a proposição de emendas que possam ajustar o texto antes de submetê-lo ao Plenário da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. O adiamento, portanto, também prorroga o prazo para apresentação de sugestões pelas bancadas envolvidas.

Originalmente, a instalação da comissão estava prevista para a tarde desta quarta-feira, dia 12, no horário regular de sessões. Sem um consenso, o encontro foi reagendado para as 18h30 do mesmo dia antes de ser transferido pela segunda vez. A sequência de adiamentos reflete as articulações políticas em curso, que vêm buscando acomodar interesses de diferentes legendas.

O impasse na composição da presidência e da relatoria evidencia a complexidade de costurar acordos em torno de medidas provisórias com potencial de gerar receitas expressivas para o governo. Atualmente, a MP das blusinhas é considerada uma das prioridades para ajuste fiscal, mas esbarra em disputas partidárias que podem influenciar seu trâmite e eventual votação no Congresso Nacional.