O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o escândalo envolvendo o Banco Master não se deveu a ausência de regras, mas a uma falha “grotesca” na aplicação delas. Durante participação em um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), Fraga ressaltou que as suspeitas de corrupção tornam o caso ainda mais lamentável. Ele reforçou que não houve omissão normativa, e sim um colapso no cumprimento das normas vigentes.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

O ex-presidente do BC destacou também que o episódio do Master trará lições importantes sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Conforme Fraga, as garantias oferecidas pelo FGC permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos a custo muito baixo, o que, após a quebra da instituição, resultou em prejuízos vultosos para grandes bancos. “Esse é um tema que terá de ser revisitado”, afirmou, defendendo uma reavaliação das regras que regem o fundo.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

Durante o debate, Armínio falou sobre a proposta de consolidar as agências reguladoras financeiras sob o modelo twin peaks. Em vez de múltiplos órgãos setoriais – um para bancos, outro para seguros e outro para o mercado de capitais – haveria apenas duas autoridades independentes: uma voltada à supervisão prudencial, para monitorar a solidez das instituições, e outra focada em conduta, para fiscalizar práticas e comportamento no mercado.

“Não sei se isso seria tão complicado. Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou o economista, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos. Para Fraga, a simplicidade do modelo pode trazer mais transparência e agilidade na aplicação das normas.

O ex-presidente do BC relembrou ainda que, em 2002, já via potencial para que a Secretaria de Previdência Complementar trabalhasse de forma integrada com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na avaliação dele, a sinergia entre órgãos reguladores pode resultar em políticas mais coesas e menos fragmentadas, diminuindo riscos de falhas de supervisão.

Por fim, Armínio Fraga enfatizou que a regulação é indispensável para resguardar a saúde dos mercados, mas alertou para a necessidade de flexibilidade. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, pontuou, reforçando que o desafio é equilibrar o rigor necessário com espaço para inovação.