Muitos trabalhadores com carteira assinada ainda aguardam a segunda parcela do 13º salário, mas a boa notícia já circula entre patrões e funcionários: por causa do calendário, o pagamento teve que ser antecipado para evitar atrasos que podem render multas às empresas. A legislação brasileira estabelece que a primeira metade do abono saia até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, com todos os descontos obrigatórios já aplicados. Como o prazo de dezembro cai num sábado, o depósito deverá cair nas contas um dia antes, em 19 de dezembro.
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Essa mudança, embora pareça pequena, é importante para o bolso de milhões de empregados. Quem não receber até o prazo pode ver seu empregador sujeito a sanções administrativas, já que o Ministério do Trabalho reforça que o cumprimento do calendário é obrigatório. Além disso, o 13º é um direito garantido por lei e serve como um “salário extra” para ajudar nas despesas de fim de ano, como presentes, contas de dezembro e planejamento financeiro.
O benefício é pago em duas parcelas e está diretamente ligado ao tempo de serviço: para ter direito à gratificação integral, o trabalhador precisa ter atuado pelo menos 15 dias em cada mês considerado ao longo do ano. O cálculo leva em conta o salário e o número de meses trabalhados, com metade do valor pago na primeira parcela e a outra metade, já com descontos, na segunda.
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Com o fim do ano se aproximando, muitos brasileiros já fazem planos sobre como vão usar o dinheiro extra. Mesmo simples ajustes nas datas, como essa antecipação para evitar feriadões e fins de semana, geram impacto no orçamento de quem depende desse crédito para fechar dezembro com mais folga no bolso.
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