A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) teve seu pedido de remover das redes sociais os vídeos em que se tornou alvo de críticas feitas pela ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos), negado pela Justiça do Distrito Federal.
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O caso, que estava em análise pela 16ª Vara Cível de Brasília, também rejeitou o pedido liminar para a retirada dos vídeos solicitados pela esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que a chamou de “amante”, “santinha do pau oco” e o “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
A defesa de Michelle recorreu, alegando que as falas de Hasselmann ultrapassam os limites da liberdade de expressão ao ferir sua honra e imagem. No entanto, a negativa definida pela desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena alegou que, embora “ácidas ou deselegantes”, as declarações precisam ser avaliadas com a produção completa de provas, e não em decisão sumária.
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Foi ponderado, também, que eventuais danos à imagem da ex-primeira-dama já estão consumados pela divulgação do vídeo, e que existem outras formas de reparação (como direito de resposta ou indenização por danos morais) que podem ser concedidas após o andamento regular do processo.
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