O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta preservar na Câmara dos Deputados o acordo construído no Senado em torno da proposta de projeto fiscal.
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Após conseguir derrubar os destaques apresentados pelo PL, o Executivo quer que os deputados aprovem a proposta sem reabrir a negociação sobre o conteúdo do projeto.
A aprovação foi resultado de uma articulação que envolveu tanto a negociação com os senadores quanto a contenção de divergências entre governistas. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, teve papel na defesa técnica e política do projeto, enquanto o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira, atuou para reduzir o desgaste provocado pelas críticas de integrantes do PT.
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O PLP 299 de 2026 foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Executivo. A proposta altera regras do arcabouço fiscal e estabelece mecanismos para restringir o crescimento das despesas públicas.
















