A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) obteve uma vitória na Justiça em uma ação movida contra a Meta e um responsável por um perfil no Instagram. A parlamentar questiona a divulgação de um vídeo criado por inteligência artificial que mostra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), seu opositor político, dando um tapa em seu rosto.

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Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, em decisão assinada em 15 de outubro, a juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu uma liminar para determinar que o Facebook suspenda imediatamente e de forma provisória a publicação.

Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a permanência do conteúdo na rede social representava risco de lesão grave e de difícil reparação à reputação e à integridade moral de Erika Hilton. A decisão também levou em conta o potencial de ampliação dos danos, diante da facilidade com que publicações podem ser reproduzidas e compartilhadas no ambiente digital.

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A juíza compreendeu que o vídeo ultrapassou os limites do direito à crítica e atingiu os direitos da personalidade da parlamentar, justificando a intervenção judicial. A magistrada ressaltou, porém, que a medida não representa uma violação ou desconsideração da liberdade de manifestação do pensamento e da crítica política.