O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou, nesta quinta-feira (18), que “fraudadores aplaudem” a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de liberar uma investigada de depor na comissão.
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De acordo com o senador, a atuação do STF nas investigações que apura desvios ilegais em aposentadorias “prejudica muito” a apuração dos fatos. “É uma decisão muito estranha, mas nós não vamos parar”, disse.
Dino concedeu liminar em habeas corpus para garantir que uma investigada por suposta participação em esquema de fraudes contra o INSS não fosse obrigada a comparecer ou prestar compromisso como testemunha perante a CPMI.
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Na decisão, Flávio Dino destacou que, apesar de ter sido chamada como testemunha, a investigada já é alvo de inquérito no STF, e cumpre medidas cautelares. “Essas decisões envolvem pessoas com muitos amigos no Judiciário que buscam seus padrinhos políticos para não comparecerem na CPI. Não buscamos quem investiga mais, cada Poder tem sua atribuição, mas os fraudadores aplaudem a decisão do ministro Dino”, completou Viana.
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