Brasileiros com 60 anos ou mais podem ganhar uma nova oportunidade de economizar na compra de um carro zero-quilômetro. O Projeto de Lei 2.937/2020 prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas idosas que adquirirem automóveis novos. Se a proposta for aprovada definitivamente, a medida poderá beneficiar aposentados, pensionistas e também quem continua trabalhando, desde que sejam cumpridas as regras previstas.

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A possível economia pode ficar ainda maior caso o consumidor consiga combinar a isenção com promoções, bônus de fabricantes e descontos oferecidos pelas concessionárias. Em algumas negociações, a redução total poderia se aproximar de 30%, mas esse percentual não é garantido pelo projeto e dependeria das condições comerciais de cada veículo. A proposta também não concede automaticamente isenção de IPVA ou de outras despesas relacionadas à compra.

Apesar da expectativa, o benefício ainda não está liberado: a proposta avançou na Câmara dos Deputados, mas precisa concluir sua tramitação para que a isenção possa entrar em vigor. Portanto, ter 60 anos ou mais não dá direito automático ao desconto atualmente. Caso o texto seja aprovado, os interessados deverão seguir os procedimentos exigidos, incluindo a comprovação dos requisitos perante os órgãos responsáveis.

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Outro detalhe importante é que a proposta trata da compra de automóveis novos, não de uma isenção geral para motocicletas. O texto também prevê restrições para evitar o uso repetido do benefício em compras sucessivas, incluindo um intervalo superior a cinco anos para uma nova aquisição com a vantagem tributária. Até que a legislação seja aprovada, idosos podem procurar ofertas comerciais nas concessionárias, mas devem desconfiar de anúncios que prometam acesso imediato à isenção.