O Ministério da Saúde enviou, em 24 de abril, um ofício à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para avaliar a incorporação de canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde. A proposta visa oferecer esses medicamentos a pacientes com obesidade, ampliando o leque de tratamentos disponíveis na rede pública e reforçando o compromisso da pasta em enfrentar o aumento constante dessa condição no país.

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Conforme o ofício assinado pelo ministro Alexandre Padilha, serão submetidos à análise fármacos baseados nos princípios ativos semaglutida e liraglutida, cujos registros de patente já expiraram e que hoje contam com versões genéricas produzidas no Brasil. Esses compostos simulam a ação do hormônio natural GLP-1, responsável por regular os níveis de glicose no sangue e promover a sensação de saciedade, razão pela qual também são indicados para o tratamento do diabetes tipo 2.

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A atuação da Conitec é o ponto de partida para que as canetas sejam efetivamente incorporadas ao SUS. Após a elaboração do parecer técnico, será aberta uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, de profissionais de saúde e de instituições. Somente depois dessa fase de participação e das deliberações finais é que o ministro da Saúde poderá decretar a inclusão dos medicamentos na lista de fornecimento gratuito.

Levantamentos oficiais indicam que a prevalência de obesidade no Brasil saltou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024. Esse crescimento coloca em evidência a necessidade de acompanhamento prolongado dos pacientes, pois a condição impacta diretamente a mortalidade, reduz a qualidade de vida, diminui a produtividade no trabalho e eleva os custos do sistema público de saúde.

Durante agenda de campanha para reeleição em Montes Claros (MG), na quinta-feira 17 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que as canetas emagrecedoras serão distribuídas gratuitamente a pacientes com obesidade. Na declaração, porém, o chefe do Executivo não detalhou a data de início da entrega nem o cronograma de implementação.

Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que a proposta está alinhada à primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde sobre o uso populacional de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento prolongado da obesidade, documento que deve ser publicado até o final de 2025 e que oferecerá parâmetros para segurança e eficácia dessas substâncias.

Até o momento, 25 modelos de canetas emagrecedoras foram registrados no Brasil, sendo 14 deles registrados apenas em 2026, segundo dados da pasta. A maior oferta de opções no mercado nacional contribuiu para uma redução média de 70% nos preços desses produtos em menos de um ano, aponta o governo, o que deve favorecer a viabilização orçamentária para o SUS.