Oruam teve a prisão preventiva revogada em uma sentença divulgada na última sexta-feira (31). Apesar da decisão, o rapper precisará seguir uma série de medidas cautelares, o que inclui recolhimento domiciliar.

++ Ex-comandante da Aeronáutica de Bolsonaro revela bastidores da tentativa de golpe: “Eu disse não”

Na possibilidade de retornar aos palcos e realizar shows, o cantor vai precisar de uma autorização especial concedida pela Justiça. As medidas permitem que o acusado permaneça em liberdade, mas submetido a determinadas obrigações e restrições determinadas pela Justiça.

Segundo a coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, entre as possibilidades estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar determinados locais, a proibição de contato com pessoas específicas, o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico, explicou a advogada criminalista Natalia dos Santos.

Com a determinação de recolhimento domiciliar noturno, a defesa de Oruam poderá solicitar autorização judicial específica para que o rapper participe de shows durante o período em que deveria estar em casa. “O procedimento correto é que a defesa do rapper peticione ao juiz que determinou a medida, solicitando uma autorização especial para a realização dos shows”, ressaltou Natalia.

++ Pix rompe fronteiras e já pode ser usado em 8 países; veja onde brasileiros estão pagando sem cartão

Nesse pedido, segundo a advogada, a defesa deverá comprovar a necessidade profissional e apresentar informações como a agenda de apresentações. A decisão, entretanto, caberá ao Judiciário. Oruam não poderá decidir, por conta própria, deixar sua residência durante o horário determinado pela Justiça.

Não deixe de curtir nossa página  no Facebook  e também  no Instagram  para mais  notícias do JETSS.