O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (10), em entrevista ao SBT News, a instituição de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, não faz sentido que um ministro permaneça por até 40 anos no mesmo posto e lembrou, em tom de brincadeira, que quem almeja integrar a Corte não deveria ter como objetivo enriquecer. Além disso, questionou a possibilidade de advogados manterem escritórios ativos enquanto ocupam a Suprema Corte.

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O petista também ressaltou a necessidade de realizar uma nova reforma no Judiciário, afirmando que ainda não definiu quais pontos serão contemplados. Para elaborar as propostas, pretende ouvir especialistas, integrantes da sociedade civil e a população em geral. “Precisamos revisar o Poder Judiciário, da primeira até a última instância, porque, do jeito que está, há juízes que se sentem acima de tudo e de todos”, justificou Lula.

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O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas duas semanas com o chamado caso Master. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli tiveram seus nomes citados na investigação, gerando desconforto na Corte e repercussão política para o governo. Inicialmente, Toffoli era o relator do processo que apura supostas irregularidades no banco de Daniel Vorcaro, mas abriu mão da função após pressão relacionada a um resort no Paraná no qual foi sócio e que foi adquirido por um fundo vinculado a Vorcaro.

O ponto de virada ocorreu com a divulgação de mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. As apurações também mostraram que o ministro teria alterado cláusulas de um contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master. Esses elementos aprofundaram a instabilidade na Corte e agravaram a disputa interna entre os magistrados.

Após sucessivos vazamentos de trechos do inquérito, o atual relator do caso, ministro André Mendonça, solicitou que Moraes fosse investigado. Em resposta, Alexandre de Moraes utilizou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, pedindo também que o colega fosse apurado. O conflito chegou a levar ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por decisão de Mendonça, o que foi revertido no dia seguinte.

Frente ao embate, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afastou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de suspender o diretor-geral da PF e agendou para a próxima terça-feira (15) a análise do pedido de investigação contra o ministro Moraes. A medida reafirma a tentativa da Corte de resolver internamente o impasse antes de qualquer intervenção externa.