O rapper Oruam teve sua prisão preventiva revogada em uma decisão divulgada na última sexta-feira (31/07). No entanto, ele deverá cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o recolhimento domiciliar. Para voltar a se apresentar em shows, o artista precisará de uma autorização especial concedida pela Justiça.

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Como a coluna já havia mostrado, Oruam estava sendo acusado de tentativa de homicídio contra dois policiais civis, mas o crime foi “desclassificado” para lesão corporal leve. A juíza Tula Corrêa de Mello concluiu que não há provas suficientes para demonstrar a intenção do rapper de matar os agentes.

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A decisão ressalta que ele deverá seguir medidas cautelares que funcionam como alternativas à prisão preventiva, permitindo que o acusado permaneça em liberdade, mas sob certas condições impostas pela Justiça.

Entre as medidas possíveis estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar determinados locais, a proibição de contato com certas pessoas, o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico, como explicou a advogada criminalista Natalia dos Santos.

Com a determinação de recolhimento domiciliar noturno, a defesa de Oruam poderá solicitar uma autorização judicial específica para que o rapper participe de shows durante o período em que deveria estar em casa.

“O procedimento correto é que a defesa do rapper peticione ao juiz que determinou a medida, solicitando uma autorização especial para a realização dos shows”, destacou Natalia.

Nesse pedido, conforme explicou a advogada, a defesa deverá comprovar a necessidade profissional e apresentar informações como a agenda de apresentações. A decisão, no entanto, caberá ao Judiciário. O artista não poderá, por conta própria, deixar sua residência durante o horário determinado pela Justiça.

Em caso de descumprimento das medidas cautelares, a Justiça poderá adotar providências mais severas contra o rapper, podendo até mesmo decretar um novo pedido de prisão preventiva para Oruam.