Ruas internas do Condomínio Alto da Boa Vista pintadas nas cores da bandeira do Brasil (Foto: Instagram)
Moradores do Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho (DF), receberam notificações após pintarem as ruas internas do residencial nas cores da bandeira do Brasil para celebrar a Copa do Mundo. A administração aplicou uma multa inicial de R$ 330, que, segundo os moradores, dobra a cada dia de atraso no pagamento e pode alcançar valores astronômicos rapidamente.
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Conforme a notificação datada de 20 de maio, a cobrança ficou embasada em trechos do Código Civil e nas normas previstas no regimento interno do condomínio. O documento aponta que houve alteração na “forma e na cor” das vias externas do residencial, determina a remoção da tinta aplicada e alerta para a imposição de multa caso os moradores não atendam à determinação num prazo estipulado.
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A ação de pintura ocorreu no início de maio e reuniu cerca de 40 moradores de diferentes faixas etárias, entre crianças, jovens, adultos e idosos. Para colorir as vias internas, o grupo utilizou tinta à base de água e cal, reforçando que se tratou de um material removível e sem caráter definitivo.
Apesar da participação coletiva de quatro dezenas de pessoas, apenas seis condôminos foram oficialmente notificados. A administração alega ter seguido o regimento interno ao aplicar a penalidade, enquanto os residentes dizem que etapas formais para advertências prévias foram ignoradas.
Um dos notificados, o advogado Daniel Giachini, de 43 anos, manifestou surpresa com a imposição da multa, considerando a punição desproporcional. Segundo ele, a pintura não comprometeu a funcionalidade das ruas e não houve dano permanente, pois os materiais empregados são facilmente laváveis.
Além disso, Giachini questiona a uniformidade na aplicação das sanções: “Por que somente alguns de nós foram notificados, se muitos participaram do ato coletivo?”, indagou ao portal Metrópoles. Ele também destaca que, se não for paga, a multa diária acumulativa pode atingir cifras milionárias após algumas semanas.
Os moradores afirmam que vão recorrer administrativamente das notificações e não descartam buscar medidas judiciais caso o condomínio mantenha os valores cobrados. A expectativa é de que o impasse seja solucionado com uma mediação interna, evitando desgastes e custos adicionais para ambas as partes.
