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Juristas criticam fala do procurador-geral que chamou prisão de Deolane de ‘pedagógica’

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Procurador-geral de Justiça de São Paulo e a influenciadora Deolane Bezerra durante investigação da Operação Vérnix (Foto: Instagram)

A prisão de Deolane Bezerra em 21 de maio resultou em debate após o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirmar que a medida cautelar teria um “caráter pedagógico”. A declaração, feita durante coletiva sobre a Operação Vérnix, provocou críticas de juristas que destacam que prisão preventiva não serve como exemplo público e deve obedecer a requisitos legais estritos.

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A Operação Vérnix, conduzida em conjunto pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Até o momento, seis mandados de prisão preventiva foram cumpridos, bloqueios superaram R$ 327 milhões e houve apreensão de veículos de luxo e imóveis. Advogados reprovaram a caracterização pedagógica, defendendo a excepcionalidade das prisões cautelares.

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Deolane foi detida em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. A investigação remonta a bilhetes apreendidos em 2019 em um presídio de Presidente Venceslau, que indicavam comunicações internas da facção. Embora os papéis não mencionassem inicialmente o nome da influenciadora, apurações posteriores apontaram movimentações financeiras suspeitas por meio de uma transportadora associada ao PCC, o que levou à inclusão de Deolane no inquérito.

Segundo a Agência Brasil, a operação apreendeu 17 veículos de luxo e quatro imóveis, além de bloquear valores atribuíveis a redes de empresas de fachada. Entre os alvos estão membros e familiares do suposto líder do PCC Marco Herbas Camacho, o Marcola. As autoridades afirmam que o grupo utilizava estruturas empresariais para ocultar recursos ilícitos, reinserindo-os na economia formal por meio de transações complexas.

O advogado Sérgio Figueiredo classificou como “midiática” a prisão de Deolane e criticou o procurador-geral ao declarar que a medida serviria de recado à sociedade, afirmando que “prisão não é troféu nem instrumento de exemplo”. Em tom similar, Fábio Costa, especialista em Tribunal do Júri, considerou “vergonhosa” a associação da prisão a uma finalidade pedagógica. Outros criminalistas, como Alex Barbosa, Douglas Silva e Yuri Jivago, também manifestaram indignação nas redes sociais.

Do ponto de vista institucional, o Ministério Público e a Polícia Civil defendem que a ação tem foco em desarticular uma sofisticada engrenagem financeira do PCC, com cooperação internacional e bloqueios patrimoniais. Para críticos, porém, a comunicação pública da prisão, sobretudo ao atribuir-lhe caráter simbólico, fere a presunção de inocência. Deolane segue como investigada e responderá aos processos com base no contraditório e ampla defesa, enquanto a Operação Vérnix pode ter novos desdobramentos.

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