Deolane Bezerra é presa em SP suspeita de lavagem de dinheiro (Foto: Instagram)
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi detida na manhã de quinta-feira (21) pela Operação Vérnix, montada para investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil encontraram movimentações financeiras consideradas atípicas em contas associadas a ela e a empresas de seu grupo, o que fundamentou a expedição de um mandado de prisão preventiva.
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Especialistas em Direito Penal têm discutido a possibilidade de substituir a prisão preventiva de Deolane por domiciliar, caso sejam atendidos critérios previstos na legislação. Entre os fundamentos comuns estão a existência de filhos menores de idade e as condições pessoais da investigada, mas a concessão depende de análise aprofundada das provas e dos riscos aos quais o processo está sujeito.
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Dados do inquérito revelam que, entre 2018 e 2021, ocorreram transferências financeiras suspeitas em diversas contas ligadas à advogada. Esses registros integraram o escopo da Operação Vérnix, que também cumpriu mandados contra outros investigados, incluindo parentes de líderes do PCC. As apurações começaram após apreensões de bilhetes e anotações em 2019 na Penitenciária II de Presidente Venceslau.
O criminalista José Estevam Macedo Lima explica que a condição de mãe de criança com menos de 12 anos pode servir como argumento para requerer prisão domiciliar. “Sim. Em tese sim, pois a necessidade dos cuidados maternos é presumida legalmente conforme vem sendo pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça”, afirma o advogado, destacando o peso dado a critérios humanitários em decisões do Judiciário.
Apesar disso, o jurista ressalta que a substituição da preventiva não é automática. O juiz responsável deve avaliar, além do perfil familiar, se há risco concreto à ordem pública, à continuidade das investigações ou à aplicação da lei penal. Essas variáveis são determinantes para a manutenção de medidas mais rígidas durante o processo.
Em casos de grande repercussão e ampla exposição na mídia, como o de Deolane, a defesa pode enfatizar outros fatores favoráveis, como residência fixa, ocupação lícita comprovada e vínculos familiares estáveis. Contudo, o magistrado também considera a gravidade dos fatos investigados, eventual reincidência, natureza das movimentações financeiras e possibilidade de obstrução das apurações.
