Romeu Zema durante evento em Minas reagindo à denúncia da PGR por calúnia contra ministros do STF. (Foto: Instagram)
A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia, nesta sexta-feira (15), contra o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, por calúnia junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo se baseia em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual ministros do Supremo Tribunal Federal são ironizados por meio de inteligência artificial e chamados de “intocáveis”. Zema reagiu afirmando que não vai recuar e voltou a criticar o STF, ressaltando que “só quem me para é Deus” e acusando a corte de não aceitar humor nem críticas.
++ Gretchen se revolta após crítica de médico e rebate: “Só quem me para é Deus”
A denúncia foi protocolada na sexta e sustenta que o conteúdo transcende a crítica institucional ao insinuar que decisões judiciais teriam sido tomadas em benefício de interesses privados. Segundo a PGR, o vídeo extrapola os limites da liberdade de expressão ao imputar aos magistrados condutas que atingem sua honra, dignidade e reputação funcional, qualificando-o como difamatório e injurioso.
++ Ratinho se pronuncia após processo movido por Chico Buarque
No documento enviado ao STJ, a Procuradoria afirma que o teor da publicação prejudica a imagem dos ministros retratados, ao sugerir que estes teriam colocado a jurisdição a serviço de interesses particulares. A PGR descreve o conteúdo como ultrajante, destacando que tal narrativa viola preceitos do ordenamento jurídico.
O vídeo, divulgado no mês passado, utilizou recursos de inteligência artificial para criar personagens que materializam ministros da Corte. Em uma das cenas, a versão virtual de Dias Toffoli solicita a suspensão de um ato da CPI do Crime Organizado, enquanto outra caricatura de Gilmar Mendes figura como um fantoche que aceita favores em troca de uma estadia em resort.
A sátira faz menção ao resort Tayayá, situado no interior do Paraná, associado a Gilmar Mendes e seus familiares. Esse centro de lazer teria celebrado a venda de cotas a um fundo vinculado ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, levantando suspeitas de conflito de interesses.
Após a repercussão, Gilmar Mendes ajuizou notícia-crime junto ao ministro Alexandre de Moraes, requerendo a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Em entrevista ao SBT News, o governador acusou o Supremo de adotar postura de “autoritarismo frequente” e publicou novos vídeos satíricos, alegando que a Corte usa o inquérito de 2019 para cercear críticas.
Nos bastidores, interlocutores de Zema afirmam que a reforma do Judiciário se consolidou como uma das principais pautas de sua campanha presidencial. Em nota oficial, divulgada também nesta sexta, o pré-candidato reafirmou que não recuará diante da acusação: “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro.”
