Programa Desenrola 2.0 promete alívio a endividados, mas deixa consignado de aposentados intacto (Foto: Instagram)
O lançamento do Desenrola 2.0 pelo governo federal acende um sinal de alerta sobre o endividamento de aposentados e pensionistas do INSS. Embora o programa prometa descontos robustos e renegociação simplificada de dívidas, especialistas ressaltam que a estrutura de juros do crédito consignado permanece inalterada, modalidade que compromete parcela significativa da renda dos idosos e é alvo de críticas por práticas de assédio financeiro e superendividamento. O anúncio ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras, especialmente daqueles com menor capacidade de recomposição financeira, criando preocupação sobre a sustentabilidade do orçamento desse grupo.
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A nova versão do Desenrola amplia o escopo de negociação: além de permitir o uso de até 20% do saldo do FGTS, inclui descontos que chegam a 90% dos valores devidos em dívidas vencidas e fixa juros de até 1,99% ao mês para renegociar cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. A utilização do FGTS visa oferecer alívio imediato, direcionando recursos historicamente reservas para moradia ao pagamento de débitos. Ainda assim, economistas e entidades de defesa do consumidor demonstram preocupação com a manutenção das altas taxas do consignado voltado aos beneficiários do INSS.
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O ponto crítico está no limite de comprometimento de 40% da renda mensal com o desconto automático das parcelas de consignado. Com essa fatia citada, muitos aposentados veem sua capacidade de arcar com despesas essenciais, como alimentação, contas domésticas e medicamentos, severamente reduzida, ficando presos a um ciclo interminável de empréstimos e restrições financeiras.
Além disso, o programa prevê o bloqueio de acesso às plataformas de apostas online por um ano, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de impedir que beneficiários renegociem dívidas e retornem rapidamente ao endividamento através de jogos de azar. Essa ação complementa as iniciativas de renegociação, mas não altera o cerne da oferta de crédito facilitado.
O Desenrola 2.0 destina-se a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e inclui regras específicas para estudantes com débitos do Fies, microempresas e produtores rurais. Contudo, especialistas alertam que essas medidas atacam apenas o problema imediato das dívidas vencidas, sem tratar a oferta agressiva de empréstimos consignados, apontada como a principal causa do superendividamento entre aposentados do INSS.
Organizações como Procon, Idec e o Ministério da Justiça já denunciaram práticas abusivas de telemarketing, em que financeiras utilizam até dados vazados para oferecer empréstimos a idosos. Sem barreiras mais rígidas contra essas abordagens, há risco de que aposentados continuem recebendo novas propostas de crédito. Dados do Banco Central revelam que quase 30% da renda dos brasileiros está comprometida com dívidas, o maior índice desde 2005, reforçando a necessidade de reformas estruturais no modelo de consignado para garantir alívio duradouro ao orçamento dos mais vulneráveis.
