Hytalo Santos e Israel Vicente continuam presos após rejeição de recurso (Foto: Instagram)
A Justiça da Paraíba rejeitou nesta quinta-feira (7) o pedido de revisão das penas de Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. Condenados por exploração sexual de adolescentes em produções digitais, eles buscavam reavaliação das sentenças, mas permanecem detidos em regime preventivo.
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A decisão foi assinada pela juíza Maria dos Remédios Pordeus, da Vara da Infância e do Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita. Segundo a magistrada, não houve omissão, contradição ou erro na sentença anterior, e os embargos de declaração não podem servir para rediscutir o mérito da condenação.
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A defesa questionava o cálculo das penas definidas pelo juiz Antonio Rudimacy: Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel recebeu 8 anos e 10 meses. O grupo de advogados também apresentou recurso com base na chamada “Lei Felca”, que tenta anular a condenação ao alegar inaplicabilidade da norma, mas esse pleito ainda não foi julgado.
Além da revisão de penas, o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva do casal. O desembargador João Benedito, em decisão de 22 de abril, negou o pedido de relaxamento da custódia. Enquanto isso, os recursos relacionados à “Lei Felca” seguem em tramitação no tribunal.
O casal foi detido em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, poucos dias depois, transferido para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde aguardam o desfecho definitivo do processo. Além da condenação na Justiça comum, respondem em outra ação na Justiça do Trabalho por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e de submeter vítimas a condições análogas à escravidão.
Nas redes sociais, a decisão voltou a repercutir entre internautas. “A Justiça está mantendo o entendimento inicial”, escreveu um usuário, enquanto outro comentou: “O processo ainda deve ter novos desdobramentos”. O caso segue em tramitação na Justiça da Paraíba.
