O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelos presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que sua posição pessoal sobre aborto “sempre foi e continuará sendo de defesa da vida”.
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Em resposta ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, nesta quarta-feira (29), em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele separou sua fé cristã da atuação institucional e disse que, se chegar ao STF, sua “bússola” será a Constituição.
“Eu sou um homem de fé. Tenho meus princípios cristãos muito bem consolidados e a minha posição pessoal, ética e religiosa sempre foi e continuará sendo de defesa da vida”, afirmou Messias.
Weverton perguntou como Messias concilia seus valores cristãos com atos da AGU que, segundo o senador, teriam facilitado a prática do aborto em casos de interrupção de gravidez. “Caso aprovado, sua bússola no STF será a proteção integral da vida desde a concepção ou a agenda técnica que o senhor defendeu no Poder Executivo?”, questionou o relator.
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O advogado-geral, então, afirmou que é “imperativo separar a convicção pessoal da atuação institucional”. Segundo Messias, como chefe da AGU, sua obrigação era atuar com “estrita observância à legalidade, à Constituição Federal e às decisões já pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal”.
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