Conselho Tutelar notifica escola de Maria Alice e Maria Flor após denúncias de faltas (Foto: Instagram)
O Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia notificou a escola que atende Maria Alice e Maria Flor, filhas de Virginia Fonseca e Zé Felipe, após receber denúncias anônimas sobre faltas frequentes. No documento, o órgão solicita informações detalhadas sobre a frequência das alunas e as justificativas apresentadas para cada ausência. Além disso, cobra esclarecimentos sobre as medidas adotadas para repor o conteúdo perdido, sob pena de convocação da influenciadora caso haja irregularidades.
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A escola tem prazo de sete dias para entregar um relatório completo de assiduidade, apontando a frequência registrada ao longo do ano letivo. No mesmo documento, deve constar o detalhamento das ausências e as justificativas que as amparam, assim como as estratégias pedagógicas empregadas para evitar prejuízo ao aprendizado das estudantes. O Conselho Tutelar ressalta a necessidade de clareza e precisão nas informações.
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A ação se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reconhece a frequência escolar como direito fundamental e estabelece o dever das instituições de ensino em monitorar a presença dos alunos. O ECA também determina que faltas não justificadas devem ser reportadas ao Conselho Tutelar, visando garantir o cumprimento da carga horária mínima e proteger o acesso pleno à educação.
Se o relatório comprovar diversas ausências sem respaldo legal, Virginia Fonseca poderá ser convocada para prestar esclarecimentos pessoalmente ao órgão. A convocação faz parte do procedimento padrão e busca apurar se a rotina da família está compatível com as exigências legais, bem como se há risco de prejuízo ao desenvolvimento escolar das meninas.
A polêmica ganhou força depois que Zé Felipe comentou nas redes sociais sobre a rotina das filhas, mencionando viagens frequentes e afirmando que pretende priorizar os estudos. “Sem Copa do Mundo, sem viagem. É estudar, estudar, rotina”, disse ele ao comentar o planejamento familiar.
Até o momento, Virginia Fonseca e Zé Felipe não se pronunciaram em detalhes sobre o caso. Em nota oficial, a assessoria informou que as questões envolvendo menores são mantidas em sigilo, conforme prevê o ECA, e que o casal permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
