Salas de descompressão e assentos adaptados para torcedores com TEA em estádio (Foto: Instagram)
Em 28 de março de 2026, a Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto de lei PL 4.948/2025, que determina a reserva de assentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 10 mil pessoas. A iniciativa visa garantir mais conforto e segurança para esse público, reconhecendo a necessidade de ambientes adaptados em eventos de grande porte.
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Conforme o texto do PL 4.948/2025, as casas de shows esportivos que comportem dez mil ou mais espectadores deverão reservar, no mínimo, 2% de seus assentos para torcedores com TEA. Essa cota aplica-se a todos os eventos realizados nos estádios, com o objetivo de assegurar acessibilidade e inclusão. Os assentos deverão ficar em áreas estratégicas, com acesso facilitado e visibilidade adequada ao público beneficiado.
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Além da reserva de lugares, a proposta inclui um conjunto de ações voltadas à acessibilidade sensorial. Entre elas, está a oferta de abafadores de ruído para minimizar estímulos sonoros excessivos, a criação de salas de descompressão para quem necessite de um ambiente mais tranquilo e a capacitação de equipes para prestar atendimento especializado ao público com autismo.
O autor do projeto é o senador Plínio Valério, defensor de políticas inclusivas no esporte. A presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros, saudou a iniciativa como um passo importante para o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. Ela ressaltou que a medida pode servir de referência para outras áreas, estimulando mudanças em diferentes setores.
Com a aprovação na Comissão do Senado, o projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. Se for sancionado, os estádios e arenas de todo o país terão prazos definidos para adequar suas instalações, tanto em novas construções quanto em reformas, garantindo o cumprimento da futura lei.
A proposta soma-se a outras iniciativas recentes de inclusão em ambientes esportivos, como a implantação de salas sensoriais em algumas arenas. Essas ações buscam oferecer um acolhimento mais humanizado ao público com TEA e incentivar o debate sobre acessibilidade em eventos de grande público.
