O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu um prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente defesa em ação penal que trata de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
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A decisão, tomada durante o recesso do Judiciário, decorre de uma denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República), conforme foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A acusação foi protocolada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, em 18 de dezembro de 2025, na véspera da suspensão das atividades regulares do Judiciário. O caso teve início a partir de representação encaminhada pelo próprio comandante do Exército, que atribuiu a Malafaia ofensas dirigidas ao Alto Comando da Força em abril, durante manifestação realizada na Avenida Paulista, centro de São Paulo.
O ato em que Malafaia discursou contra o Alto Comando havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tinha como pauta a defesa de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. No evento, o pastor chamou generais do Exército de “frouxos” e “covardes”, sem mencionar nomes individualmente.
Em 20 de dezembro, Moraes determinou a notificação do pastor e fixou o prazo de 15 dias para apresentação da defesa. A notificação foi recebida em 23 de dezembro. O prazo dado pelo ministro, todavia, está prestes a se encerrar.
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A defesa de Silas, por sua vez, afirma que a denúncia deveria tramitar na 1ª Instância, e não no STF, já que o pastor não tem foro privilegiado. Malafaia nega ter ofendido o comandante do Exército, e que não citou Tomás Paiva nominalmente e que suas declarações se inserem no campo da opinião.
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