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Eduardo Costa consegue cumprir pena em Minas Gerais após decisão judicial

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O cantor Eduardo Costa obteve uma vitória importante na Justiça relacionada ao processo movido por Fernanda Lima. Condenado por chamá-la de “imbecil” em 2018, após críticas feitas por ela no programa Amor e Sexo, da TV Globo, o sertanejo foi sentenciado, em 2022, a prestar serviços comunitários.

Inicialmente, a pena deveria ser cumprida no Rio de Janeiro, onde o processo tramitou. No entanto, Eduardo Costa, que reside em Belo Horizonte, alegava dificuldades para realizar os serviços fora de seu domicílio. Após insistentes tentativas, a juíza responsável pelo caso acatou, em agosto deste ano, o pedido do cantor e autorizou que ele cumprisse o restante da pena em sua cidade de residência.

A magistrada considerou que exigir o cumprimento da pena no Rio de Janeiro era excessivamente oneroso para o artista. Com isso, foi expedida uma carta precatória à Comarca de Juatuba, em Minas Gerais, para dar seguimento à execução da pena no estado. Apesar da decisão favorável, fontes indicam que a comarca mineira ainda não respondeu oficialmente ao pedido.

O caso ganhou novos contornos em 2024, quando, após meses sem manifestação do cantor e sem sinais de cumprimento da pena, o Ministério Público solicitou sua prisão. Eduardo Costa, então, apresentou sua defesa, tentando justificar o descumprimento.

A decisão recente representa um alívio para o cantor, que vinha enfrentando dificuldades jurídicas desde a condenação. Agora, ele aguarda a confirmação da comarca mineira para dar continuidade ao cumprimento da pena em Minas Gerais.

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