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A briga na Justiça entre Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou um novo desdobramento, após não ter sido alcançado nenhum acordo de reconciliação entre ambas as partes.
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Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, nesta última quarta-feira (26), o juiz Antonio Alves Cardoso Junior, da 28ª Vara Criminal da Capital do TJRJ, esclareceu haver um conflito de competências no caso.
Segundo o magistrado, a competência para julgar crime de difamação na internet é fixada com base no local onde o delito se consumou. No caso concreto, o PT acusa Jojo Todynho de difamação, em uma declaração feita por ela durante uma entrevista a um podcast.
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A empresa, que disponibilizou o conteúdo ofensivo ao PT, possui domicílio na cidade de São Paulo. Deste modo, o juiz declinou a competência para julgar o processo para uma das Varas Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Deste modo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro manifestou ciência da decisão, e ambas as partes serão intimadas.
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