O jurista e professor Wálter Maierovitch defendeu que, com o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o sistema de Justiça brasileiro será posto à prova quanto à finalidade ética da pena.
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Em sua coluna no portal UOL, ele apontou que a prisão, no país, deve servir não apenas como punição, mas como instrumento de reintegração social. Além disto, a discussão sobre o local onde o ex-presidente cumprirá a pena não é tão relevante quanto o conteúdo pedagógico e moral que deve orientar o cumprimento da sentença.
“A pena, no Brasil, tem a finalidade ética de emendar, ressocializar. O sistema terá de tentar emendar Bolsonaro”, escreveu o jurista. Além disto, ele também chamou atenção ai fato de que, mesmo figuras públicas de alto perfil, como Bolsonaro, devem estar sujeitas a programas de reeducação e acompanhamento psicológico.
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“Trata-se de um desafio institucional e moral para o Estado brasileiro: emendar alguém que atentou contra os próprios pilares do Estado de Direito”, apontou Maierovitch. Por fim, ele conclui que a execução da pena de Bolsonaro não será apenas um ato jurídico, mas um teste ético e democrático para o país.
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