A reforma tributária muda completamente as regras para quem compra e vende imóveis no Brasil. A partir de 2027, duas novas cobranças — o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) — vão incidir sobre as transações, substituindo tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins. A nova estrutura cria um sistema mais unificado, com alíquotas que podem chegar a quase 28%, embora o setor imobiliário conte com condições diferenciadas.
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Os imóveis terão uma espécie de “tratamento especial”: o valor da alíquota será reduzido pela metade em relação à geral, e quem vender imóveis residenciais novos poderá descontar até R$ 100 mil da base de cálculo. Além disso, o governo criará o Cadastro Imobiliário Brasileiro, apelidado de “CPF dos imóveis”, que vai concentrar todas as informações das propriedades e facilitar a fiscalização.
Mas nem toda negociação será tributada. As novas cobranças só valerão em casos específicos, como quando alguém vender mais de três imóveis por ano, ou quando uma construção for vendida em até cinco anos após ser finalizada. E tentar burlar o sistema mudando de pessoa jurídica para física não vai adiantar — a nova legislação prevê mecanismos para impedir esse tipo de manobra.
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As mudanças entram em vigor em 1º de janeiro de 2027. As vendas realizadas até o fim de 2026 ainda seguem as regras atuais, mas já servirão de base para determinar quem será enquadrado no novo regime no ano seguinte. Especialistas alertam que quem atua no mercado imobiliário precisa se planejar agora para não enfrentar surpresas quando as novas regras começarem a valer.
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