O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou e ampliou a condenação do influenciador digital Léo Picon por danos morais, devido à exposição indevida da imagem de uma criança em um vídeo publicado nas redes sociais em 2021. Na gravação, feita no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, Picon aparece dentro de um carro abordando um menino na rua e o chama, em tom de brincadeira, de “traficante”. Ele ainda escreveu na legenda do story: “Traficante de informaciones”.
A Justiça considerou que a publicação causou sérias consequências à criança, incluindo transtorno de estresse pós-traumático, agravado pela viralização do vídeo. Em segunda instância, os desembargadores decidiram, por unanimidade, aumentar a indenização de R$ 60 mil para R$ 100 mil, reconhecendo a gravidade do dano. O relator do caso, Marcelo Russel Wanderley, destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e que, no ambiente digital, a responsabilidade civil deve ser ainda mais rigorosa, principalmente quando envolve crianças e adolescentes.
Além do aumento da indenização, o tribunal aplicou uma multa de 2% sobre o valor da causa, após o influenciador nomear de forma irônica o comprovante de pagamento do tratamento psicológico da vítima com a descrição “Parece brincadeira”, o que foi considerado um ato atentatório à dignidade da Justiça.
Léo Picon já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, comprometendo-se a não divulgar imagens de menores sem autorização e a não associar crianças a práticas ilícitas. Após a repercussão do caso, ele se desculpou publicamente, alegando que a intenção era apenas produzir conteúdo humorístico, e não ofender.
Natural de São Paulo, Léo Picon ganhou fama ao participar do reality show “De Férias com o Ex” e é irmão da também influenciadora Jade Picon. O caso reacende o debate sobre os limites da exposição digital e a proteção da imagem de menores nas redes sociais.
