TJSP manda companhia aéreas levarem cães de apoio emocional na cabine, após caso Joca

Passageiros estão pedindo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que seus respectivos animais de estimação viagem na cabine de passageiros dos aviões.

E após o caso Joca, golden retriever morto no último dia 22 de abril após ser transportado em um voo errado, o TJ tem acatado aos pedidos e repassado as exigências às companhias aéreas.

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Para o embarque de cachorros, as companhias aéreas possuem algumas restrições, mas em casos envolvendo cães de apoio emocional, que acompanham e auxiliam nos tratamentos psicológicos e psiquiátricos de seus respectivos donos, essas medidas vêm sendo alteradas. É o caso divulgado pelo Metrópoles, envolvendo a cachorra Frederica, que auxilia no tratamento contra crises de ansiedade e de pânico de sua tutora, Bethânia Barboza Rezek, 30 anos. De acordo com a advogada da mulher, Catarina Modena, o animal é “essencial para a vida” da tutora e tem desempenhado um papel crucial na manutenção da saúde e do bem-estar dela.

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Bethânia tinha um voo agendado para Lisboa no dia 30 de junho, para onde irá se mudar, e encontraria seu marido, que já está no país há meses devido a uma oportunidade de emprego. Ao adquirir a passagem extra para Frederica, a mulher conversou com uma atendente da companhia aérea Latam, responsável pelo voo, que confirmou que o animal poderia acompanhá-la na cabine do avião. Entretanto, momentos depois, Bethânia foi surpreendida com uma negativa da companhia. Ela então entrou com um pedido na Justiça e apresentou um laudo médico mostrando sua condição e a importância do embarque da cachorra para seu bem-estar. A mulher também anexou uma cópia da conversa com a funcionária da empresa aérea, um relatório do adestrador confirmando que o animal tinha passado por um treinamento específico para auxiliar no tratamento e um atestado da veterinária não autorizando o embarque de Frederica no porão do avião. Esse documento citava o projeto da Lei Joca, que busca revisar as condições em que os animais viajam nos aviões.

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