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- Lewandowski criticou o uso de algemas em brasileiros deportados. (Foto: Instagram)
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- Demissão definitiva de Humberto Gleydson Fontinele deve ser formalizada nesta sexta-feira. (Foto: Instagram)
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- O ministro destacou a importância de respeitar direitos fundamentais. (Foto: Instagram)
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- Apreensão com os fugitivos incluiu fuzil, celulares e dinheiro em espécie. (Foto: Instagram)
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- Ministério da Justiça trabalha nos detalhes do decreto. (Foto: Instagram)
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- Polícia prendeu 14 pessoas que teriam auxiliado os criminosos desde fevereiro. (Foto: Instagram)
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- Os EUA demonstraram interesse constante em Lula. (Foto: Instagram)
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- Operação contou com reformulação na direção e reforço na segurança da instituição. (Foto: Instagram)
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- O texto mantém isenções para pessoas com doenças graves. (Foto: Instagram)
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- O menor patamar de aprovação foi registrado em maio. (Foto: Instagram)
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- Pesquisa mostra cenário de polarização política no Brasil. (Foto: Instagram)
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- Em fevereiro de 2024, a reprovação dos evangélicos atingiu 62%. (Foto: Instagram)
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- No Natal, cerca de 57 mil presos tiveram o direito à “saidinha”, no Brasil. (Foto Pexels)
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recomendará que o presidente Lula vete o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos.
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A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores, que devem reanalisar o projeto nesta semana.
Lewandowski, de acordo com auxiliares, é contra o fim das saidinhas de presos, porque o benefício, segundo ele, evita rebeliões e ajuda detentos a terem bom comportamento.
Atualmente, a legislação dá benefício da saidinha apenas a presos que cumpram alguns requisitos. Entre eles, estar no regime semiaberto e ter comportamento adequado dentro do presídio.
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Auxiliares de Lewandowski citaram ainda estatísticas de que apenas 4% do total de detentos não retornaram ao sistema penitenciário após as saidinhas dos feriados do fim do ano de 2023. No dia 6 de janeiro deste ano, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou projeto de lei que acaba com o benefício da saída temporária.
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