O governo federal anunciou um novo bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento, com o objetivo de atender às exigências do arcabouço fiscal. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (22) no relatório bimestral de receitas e despesas apresentado pelas equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
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Com essa decisão, o total de recursos congelados em 2024 chega a R$ 19,3 bilhões. O detalhamento sobre quais órgãos terão recursos afetados será informado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que será publicado em 29 de novembro. Após a divulgação, os órgãos terão até 6 de dezembro para definir as programações que sofrerão cortes.
Segundo a equipe econômica, o bloqueio foi motivado pelo aumento de R$ 7,7 bilhões em despesas com benefícios previdenciários, além de acréscimos de R$ 612,1 milhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de R$ 731,5 milhões em apoio financeiro aos estados.
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Esse aumento nas despesas foi parcialmente compensado por reduções de R$ 1,9 bilhão em gastos com pessoal, devido à reorganização de despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,5 bilhões em subsídios, subvenções e Proagro.
Apesar das pressões orçamentárias, não foi necessário recorrer a um contingenciamento – medida adotada em caso de risco de descumprimento da meta fiscal. Com os ajustes realizados, o governo projeta um déficit primário de R$ 28,7 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), próximo ao limite inferior previsto para o resultado fiscal deste ano.
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