Ex-prefeito de São Paulo, João Doria, condenado a pagar R$ 103,2 mil por uso indevido de música. (Foto: Instagram)
Indenização é resultado de violação de direitos autorais em evento de 2017. (Foto: Instagram)
Decisão foi confirmada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. (Foto: Instagram)
Último recurso de Doria foi desconsiderado por estar fora do prazo legal. (Foto: Instagram)
Advogados dos artistas afirmam que a indenização não pode ser revertida. (Foto: Instagram)
Uso indevido da música ocorreu durante inauguração de campo de futebol. (Foto: Instagram)
Doria compartilhou vídeos do evento com a música em suas redes sociais. (Foto: Instagram)
Ex-prefeito foi procurado, mas optou por não comentar o assunto. (Foto: Instagram)
Episódio aconteceu quando Doria era prefeito de São Paulo. (Foto: Instagram)
Música “Ainda Bem” foi utilizada sem autorização prévia dos artistas. (Foto: Instagram)
Indenização é resultado de ação movida por Marisa Monte e Arnaldo Antunes. (Foto: Instagram)
Cumprimento da decisão aguarda o trânsito em julgado no STF. (Foto: Instagram)
Doria ainda pode recorrer da decisão. (Foto: Instagram)
Advogados Simone Kamenetz e Caio Mariano são responsáveis pela defesa dos artistas. (Foto: Instagram)
Caso destaca a importância do respeito aos direitos autorais na música. (Foto: Instagram)
O ex-prefeito de São Paulo e empresário João Doria foi condenado a pagar uma indenização de R$ 103,2 mil aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por violação de direitos autorais.
A decisão, confirmada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de março, após o político ter seu último recurso desconsiderado por estar fora do prazo legal, aguarda o trânsito em julgado no STF.
O uso indevido da música “Ainda Bem” ocorreu em agosto de 2017, durante a inauguração de um campo de futebol no Parque Ibirapuera. Na ocasião, a música foi utilizada sem autorização prévia dos artistas.
Posteriormente, Doria, então prefeito de São Paulo, compartilhou vídeos do evento com a música em suas redes sociais. Apesar de ainda poder recorrer, a indenização não pode ser revertida, conforme afirmam os advogados Simone Kamenetz e Caio Mariano, responsáveis pela defesa dos artistas. Procurado, João Doria optou por não comentar o assunto.