23.2 C
Rio de Janeiro
terça-feira, outubro 8, 2024
Mais

    AGU pede ao STF rejeição de ações contra suspensão da rede social X

    Date:

    A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações do partido Novo e da OAB que questionam a suspensão da rede social X e a multa aplicada a quem burla o bloqueio. A AGU argumenta que a ação utilizada, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não é adequada para contestar decisões da Corte.

    ++Gil do Vigor aparece furioso ao descobrir golpes usando a sua imagem

    O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a decisão que suspendeu o X não viola a Constituição e está bem fundamentada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recomendou que as ações sejam rejeitadas.

    ++Rússia expulsa diplomatas britânicos acusados de espionagem e sabotagem

    O partido Novo contesta a suspensão por considerá-la inconstitucional, enquanto a OAB questiona a multa de R$ 50 mil aplicada a quem usar VPN para acessar o X, argumentando que a penalidade foi imposta sem respaldo legislativo.

    Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.

    Mais Recentes